Você (frequentemente) encontra um devedor que não paga depois de você entregar um bem? Nesse caso, estipular a chamada reserva de propriedade caso você entregue um bem pode ser uma opção.
Uma retenção de propriedade significa que, se você entregar um produto, você concorda que permanecerá o proprietário do produto até que a outra pessoa pague integralmente. A venda está, portanto, sujeita a uma condição. Você já entregará o produto, mas ainda terá segurança caso a outra pessoa deixe de pagar.
Se o comprador não pagar no prazo especificado, o contrato será anulado e você poderá reivindicar o produto entregue como proprietário da mercadoria. Esta reserva também pode ser feita para serviços que são prestados se um produto estiver vinculado a eles, por exemplo, a instalação de um bem adquirido pelo comprador.
Se o bem for pago, mas suas horas trabalhadas não, você poderá, desde que registre isso corretamente, recuperar o bem. Uma grande vantagem é que, se um comprador for declarado falido, você poderá recuperar seu produto por meio da retenção de propriedade.
Infelizmente, os problemas jurídicos nem sempre podem ser evitados. No entanto, conselhos bons e oportunos muitas vezes podem evitar muitos problemas financeiros. O que muitas vezes também ajuda: registrar tudo por escrito, mesmo que os acordos sejam feitos em boa harmonia e não haja conflito à espreita. Desta forma, você não apenas evita a discussão sobre o que foi acordado, mas, em caso de conflito, também pode provar que os acordos foram feitos conforme você diz.
Mireille Lousberg, advogada da Richard Korver Advocaten
